EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL
PODER LEGISLATIVO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, por meio de sua Presidência, convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública que será realizada com o objetivo de apresentar e discutir os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 122, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026;
Projeto de Lei nº 114, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
Data: 21 de novembro de 2025
Horário: 9 horas da manhã
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal
A audiência tem como finalidade garantir a transparência e a participação popular no processo de elaboração e discussão das leis orçamentárias do município, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
A presença da comunidade é de grande importância para que todos possam conhecer, opinar e contribuir com as prioridades e metas do município para os próximos anos.
Barros Cassal/RS, 12 de novembro de 2025.
 Aparecida de Fátima Neves Pereira
Presidente da Câmara de Vereadores de Barros Cassal