Vereadora Dani Rodrigues propõe folga de aniversário para servidores municipais
Projeto de Lei 009/2025, protocolado em 13 de outubro e aprovado no dia 20, garante um dia de folga remunerada aos servidores da Câmara no dia do aniversário
Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Barros Cassal, no dia 13 de outubro de 2025, o Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria da vereadora Dani Rodrigues, que concede um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais no dia de seus aniversários. A proposta foi votada e aprovada na sessão do dia 20 de outubro, com a inclusão de uma emenda modificativa nº 009/2025.
De acordo com o projeto, o servidor poderá usufruir da folga na data do seu aniversário. Caso a data coincida com finais de semana, feriados ou pontos facultativos, o benefício será transferido para o primeiro dia útil subsequente. Já para os servidores nascidos em 29 de fevereiro, a folga será concedida no dia 28 de fevereiro, em anos não bissextos.
A emenda foi proposta pelo vereador Alexandre Cardoso, atendendo à sugestão da presidente da Câmara, Aparecida, que destacou a necessidade de incluir os cargos comissionados (CCs), já que o Legislativo municipal não possui servidores efetivos.
Valorização e reconhecimento dos servidores.
Em entrevista, a vereadora Dani Rodrigues explicou que a principal motivação do projeto é valorizar os servidores públicos municipais, uma categoria essencial para o funcionamento da cidade, mas que muitas vezes não recebe o devido reconhecimento.
“Grande parte enfrenta salários defasados, muitos recebem abaixo do mínimo, e diversos professores ainda não recebem o piso nacional do magistério, que é um direito legal. A ideia inicial era contemplar tanto os servidores do Legislativo quanto do Executivo.
 No entanto, por limitações constitucionais, eu não posso propor leis que atinjam diretamente o Executivo. Por isso, apresentei o Projeto nº 009/2025 voltado à Câmara e, paralelamente, fiz a Indicação nº 009/2025 ao prefeito, sugerindo a extensão do benefício a todos os servidores do município”, explicou.
Dani reforçou que a proposta não gera impacto financeiro aos cofres públicos, sendo apenas um dia de dispensa das atividades, sem custos adicionais.
“É uma ação de reconhecimento e motivação, sem ônus para o município”, completou a vereadora.
Gesto simbólico, mas de grande valor humano
Questionada sobre o impacto da medida na valorização dos servidores, Dani destacou que a iniciativa é simbólica, mas de grande significado humano.
“O dia do aniversário é uma data especial para todos nós, e poder usufruir de uma folga para descansar e estar com a família é uma forma de respeito e cuidado com quem dedica sua vida ao serviço público. É um gesto simples, mas que demonstra empatia e valorização humana”, ressaltou.
A vereadora também descartou a possibilidade de sobrecarga de trabalho entre os servidores.
“O número de funcionários é suficiente para permitir organização e revezamento. Os aniversários são naturalmente distribuídos ao longo do ano, e os colegas sempre se apoiam para garantir o bom funcionamento dos serviços públicos”, observou.
Indicação ao Executivo Municipal
Dani Rodrigues informou que ainda não conversou pessoalmente com o prefeito Joviano, mas já encaminhou ao Executivo a Indicação nº 009/2025, solicitando que um projeto semelhante seja apresentado à Câmara, ampliando o benefício a todos os servidores municipais.
“Reforcei que não há impacto financeiro, apenas uma forma simbólica de reconhecimento aos servidores”, explicou.
Mensagem aos servidores
Com 15 anos de experiência como professora e servidora pública, a vereadora deixou uma mensagem especial aos colegas:
“Essa proposta é um gesto de carinho, respeito e valorização a todos que, com dedicação e compromisso, mantêm os serviços públicos funcionando seja na educação, na saúde, na limpeza, nas obras ou em qualquer outro setor. Quero deixar minha marca como vereadora defensora dos servidores públicos e do magistério, propondo medidas que tragam dignidade, reconhecimento e motivação. ”
Apelo à administração municipal
Encerrando sua fala, Dani Rodrigues fez um apelo ao prefeito Joviano e à equipe do Executivo para que acolham a proposta e estendam o benefício a partir de 2026.
“É um gesto sem custos financeiros, mas com enorme valor humano e simbólico. Valorizar quem serve à população é fortalecer o serviço público e reconhecer o esforço diário de quem faz a diferença no dia a dia da nossa cidade. Valorizar o servidor é valorizar Barros Cassal! ”