Moradora de Barros Cassal clama por justiça após sete anos de espera
Helena Barbosa, 55 anos, procurou o Jornal Serrano para pedir ajuda em busca de agilidade no seu caso que está na justiça, pois, doente e desamparada financeiramente, disse que trabalha de dia para comer de noite.
Ela vive uma história marcada por anos de sofrimento, insegurança e espera por justiça. Diarista, ela enfrenta há sete anos uma difícil batalha judicial relacionada à divisão dos bens de um casamento de 29 anos, ao mesmo tempo em que lida com graves problemas de saúde e com a suspensão de sua aposentadoria por invalidez, ocorrida, segundo relata, sem explicação convincente.
Mesmo convivendo com reumatismo, que causa muita dor e deixou suas mãos defeituosas, e com problemas crônicos na coluna, devidamente laudados, Helena segue trabalhando para garantir a própria sobrevivência. Atualmente, vive de aluguel e precisa arcar com despesas básicas como água, luz, alimentação e medicamentos apenas com a renda obtida como empregada doméstica e coletora de fumo para produtores rurais. A rotina é exaustiva e marcada pela dor física, agravada pela ausência de amparo financeiro.
Uma vida construída a dois
Helena se casou em maio de 1989, em Gramado Xavier, na localidade de Linha Coronel Vieira, e manteve união por 29 anos e 7 meses. Dessa relação, construiu sua família e teve três filhos. Mesmo após a separação, mantém laços de respeito com parte da família do ex-marido, a quem ainda considera como sua.
Durante quase três décadas de união, o casal constituiu diversos bens que deveriam ser divididos de forma justa. Após a separação, foi firmado um acordo em cartório, no qual parte do patrimônio seria repartida entre ambos. No entanto, conforme relata Helena, o que foi acordado não foi cumprido.
Acordos não honrados
Entre os bens que deveriam ter sido partilhados uma área de terra localizada na Linha Verão, no município de Sinimbu, com área de 223.652,00 m², adquirido pelo casal em 1999. No local existem duas casas, três estufas com varanda, dois galpões, um chiqueirão e uma grande estrebaria. De acordo com documentos apresentados por Helena, o ex-marido se comprometeu formalmente a dividir o imóvel, o que não ocorreu.
Diante da situação, Helena ingressou na Justiça para reivindicar sua parte da área de terra em Linha Verão e também em outros bens não repassados, entre eles:
• Uma motosserra, entregue sem condições de uso;
• Corte de eucaliptos realizado sem autorização e sem repasse da parte que lhe cabia;
• Três terneiros, que deveriam ter sido pagos em dinheiro;
• Parte do valor de uma mula, não repassada;
• 40 arrobas de fumo BO1;
• 40 galinhas, que também não foram entregues.
Todos esses itens constam em acordos formalizados, nos quais o ex-marido assumiu o compromisso de pagamento, o que, segundo Helena, não foi cumprido.
Espera, dificuldades e sentimento de impotência
O valor total dos bens não repassados ultrapassa R$ 350 mil, dados os 29 anos de união estável e de trabalho conjunto.
Enquanto aguarda uma definição judicial, Helena vive em situação de extrema dificuldade. Conforme relata, o dinheiro que consegue com o trabalho não supre os custos básicos de sobrevivência, obrigando-a, muitas vezes, a escolher entre pagar contas, comprar alimentos e medicamentos.
Após sete anos de tramitação do processo, Helena descreve um profundo sentimento de revolta e impotência. Questiona-se diariamente sobre quando poderá usufruir do que ajudou a construir, enquanto enfrenta insegurança alimentar e vê seu ex-companheiro usufruir de bens que, segundo ela, não foram conquistados de forma individual.
Helena relata ainda que, em 2007, passou a conviver com desvio severo de coluna e desgaste das cartilagens, e que, a partir de 2019, desenvolveu reumatismo, o que agravou significativamente suas limitações físicas. Em 2016, passou por sua primeira perícia médica, que constatou sua invalidez e lhe garantiu a aposentadoria por incapacidade laboral. No entanto, após três anos, o benefício foi suspenso sem esclarecimentos. Emocionada, Helena afirma estar vivendo um dos períodos mais difíceis de sua vida e apresentou à reportagem laudos médicos e exames que comprovam suas condições de saúde.
Helena afirma que não busca nada além do que lhe pertence por direito. Sua luta é para conseguir aquilo que construiu ao longo de anos de trabalho e dedicação. Ela relata sentir profunda tristeza diante de tudo o que vem enfrentando e afirma não suportar mais levar uma vida desamparada, sabendo que construiu um patrimônio pensando em ter mais segurança e conforto na velhice, mas que hoje não pode usufruir.
Atualmente, Helena segue aguardando que alguém possa ajudá-la a resolver essa situação, na esperança de que a Justiça reconheça seus direitos e lhe permita viver com dignidade.