• 18 de Agosto de de 2025
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Fiscalização Ambiental identifica irregularidades em empreendimento de resíduos sólidos em Barros Cassal

Fiscalização Ambiental identifica irregularidades em empreendimento de resíduos sólidos em Barros Cassal

Fiscalização Ambiental identifica irregularidades em empreendimento de resíduos sólidos em Barros Cassal 
Ontem, dia 28 de julho de 2025, a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (3º BABM), realizou uma ação de fiscalização ambiental no município de Barros Cassal. A operação, que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, teve como foco um empreendimento classificado como potencialmente poluidor, voltado à atividade de triagem de resíduos sólidos urbanos.
Durante a inspeção, os agentes constataram o descarte irregular de diversos materiais, entre eles pneus, plásticos, metais, eletrônicos, papel, filtros automotivos, latas de tinta e solventes, vidros e embalagens de raticida. Muitos desses resíduos estavam dispostos diretamente no solo e expostos às intempéries, em desacordo com as normas ambientais.
Além disso, foram identificadas falhas sanitárias e operacionais, como a ausência de higienização adequada no local, contrariando as exigências da Licença de Operação vigente. Diante das irregularidades, foi registrada ocorrência por crime ambiental junto à autoridade policial competente.
Foi lavrado o Auto de Constatação, onde foram apontadas diversas infrações ambientais, demonstrando que o empreendimento se encontra em desacordo com as condicionantes estabelecidas na Licença de Operação, bem como com a legislação ambiental aplicável. O documento foi encaminhado ao Ministério Público Estadual pela 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) de Carazinho, para o devido encaminhamento dos procedimentos cabíveis nas esferas cível e criminal.
Paralelamente, será instaurado um processo administrativo ambiental, que ficará sob responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) — vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Embora a Licença de Operação seja de competência municipal, a complexidade do caso e os danos potenciais exigem uma análise técnica mais aprofundada, especialmente quanto à possível contaminação do solo e da água.
No momento, ainda não há definição quanto ao valor de multa, uma vez que o processo administrativo está em andamento e requer diversos levantamentos técnicos. A estimativa de impacto ambiental será realizada por equipes técnicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a FEPAM de Santa Cruz do Sul. 
Em 2024, o Jornal Serrano recebeu de leitores, registros de que o local foi atingido por temporal, destruindo totalmente a estrutura, não tendo mais informações, quanto das possibilidades ou impossibilidades de restauração do local, pelos proprietários.
Informações do Meio Ambiente local e da PATRAM do 3º BABM, que devido a estar em diligencia, pediu para entrarmos em contato à tarde. Atualizaremos, se houver algo a corrigir ou complementar.

Sofia

 

Sofia

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